O mercado empresarial é um dos mais dinâmicos que há. A compra e venda de empresas acontece todos os dias, nas mais variadas etapas de desenvolvimento. Então, se você, como empresário dono de uma empresa, precisa vender seu negócio com o nome já registrado no INPI (Instituto Nacional da Produção Industrial), ou com um processo de registro aberto, fique ligado nas dicas que daremos a seguir.
É possível vender minha empresa com um processo aberto/já terminado no INPI?
Para acalmar os ânimos, uma resposta rápida: sim! É possível. Agora vamos com calma. A única forma de vender sua marca para outra pessoa é através de algo que chamamos de transferência de titularidade de marca.
Isso significa que ante ao INPI você terá que abdicar aos direitos da sua marca e nomear outra pessoa para assumir o seu lugar, o novo proprietário da marca. Isso poderá ser feito em qualquer estágio do processo, mas é bom que você consulte uma empresa de assessoria para que você entenda toda a burocracia que isso envolve.
Não ter a marca registrada no INPI a desvaloriza de uma forma gigantesca, porque tecnicamente, ela não existe. Por isso sempre dizemos que o primeiro passo para qualquer empresa é abrir o processo de registro de marca no Instituto.
Como realizar o processo de transferência de marca?
Com esse processo, você estará transferindo não só a titularidade, mas os direitos também. Há um protocolo no site do INPI que você pode ver clicando aqui. Além desse formulário você precisará dos seguintes documentos:
documentos como cartão CNPJ, QSA (Quadro de Sócios e Administradores) e documento de identidade do titular e de quem irá receber a titularidade;
petição com os dados de quem está recebendo a marca;
comprovante de pagamento da taxa de transferência;
instrumento comprobatório da cessão;
procuração;
tradução simples, caso tenha documentos em língua estrangeira.
Registrar sua marca não te atrapalha em N-A-D-A, bem ao contrário disso! Por esse motivo, sempre registre sua marca em primeiro lugar. Se não quiser lidar com toda a burocracia do INPI, a Manacá cuida de tudo para você com preços acessíveis e um time de profissionais especializados nesse tipo de operação. Vem falar com a gente!
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