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Saiba se é necessário ter um CNPJ para registrar a sua marca

Atualizado: 1 de jun. de 2022



Abrir uma empresa, geralmente, vem com uma onda gigantesca de dúvidas. Isso é absolutamente normal, apesar de ser um pouco angustiante para o empresário. O importante é sanar todos os questionamentos com fontes confiáveis e um estudo sério.

A importância de registrar a sua marca logo no início do seu empreendimento é a segurança que isso irá trazer, tanto juridicamente quanto para meios de divulgação e marketing. É uma segurança que você tem de que a marca será exclusivamente sua. Mas eu preciso ter um CNPJ para isso? É sobre essa questão que vamos tratar a seguir.

Registro de Marca e o CNPJ


Em uma resposta direta, não, você não precisa ter um CNPJ para usufruir dos direitos de registrar a sua marca. Você pode, como uma pessoa física, realizar os passos para fazer a proteção da sua marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), e ao invés de apresentar o CNPJ, apresentar RG e CPF.

Tanto uma pessoa física quanto jurídica precisam mostrar para o INPI qual motivo ou relação que possuem com a marca, e porque deveriam ter seu registro/posse.

Documentos Exigidos

Se você quiser fazer o registro como uma pessoa física, os documentos exigidos serão ligeiramente diferentes do que os exigidos para uma pessoa jurídica. Para registro de marca como pessoa física são necessários:

  1. Nome completo do titular;

  2. CPF

  3. Nome da marca;

  4. Logomarca, se houver;

Você pode, mais para frente, transferir sua marca para um CNPJ, desde que prove que a atividade da empresa seja compatível com a do pedido da solicitante. Há regras específicas e documentos específicos para esse trâmite, e pode demorar algum tempo para que o INPI realmente reconheça a transferência.

Às vezes temos que lidar com tanta dor de cabeça ao montar uma empresa, que podemos nos poupar de alguns processos demorados e burocráticos.


Com a Manacá é assim: nós assumimos a burocracia do INPI para você e lidamos com todo o desgaste que é registrar!

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