top of page

Registro de marca: O que é o sobrestamento?

O sobrestamento de marca pode ser entendido como um sinal de alerta para o processo de registro de marca. Quando isso ocorre, é necessário tomar as devidas precauções para saber se o seu processo foi feito da maneira correta e se a sua marca preenche corretamente os requisitos necessários para o registro. Hoje, falaremos sobre o significado de sobrestamento, os efeitos dele em um pedido e qual importância de ter uma consultoria jurídica acompanhando o seu processo de registro.


O que é um sobrestamento de registro de marca?


Em termos simples, o sobrestamento é o ato de suspensão do processo de registro de uma marca. Isso significa que pode haver um possível erro de repetição ou igualdade em relação a um pedido anterior ao seu. Pode ser nome, por exemplo. Mas isso não quer dizer que o pedido está automaticamente cancelado. Significa que está apenas pausado. Após isso, o INPI vai realizar a conferência nos supostos registros anteriores, o que pode levar mais tempo.

Um ponto que vale se atentar é o acompanhamento do processo, pois é possível acontecer de o INPI terminar a conferência e não realizar o retorno imediato ao andamento do processo em questão. Além disso, é possível solicitar o sobrestamento em marcas já existentes, caso haja algum ponto que justifique a abertura do processo. Esse procedimento pode resultar até no impedimento da comercialização por parte da marca que está sob sobrestamento.



A importância da consultoria jurídica


Como dito acima, o sistema não funciona de forma automática e é interessante que se permaneça atento ao status do sobrestamento. Outra possível saída é, caso haja fundamento, solicitar a suspensão do ato, assim como o retorno ao andamento do processo. Nesses casos, é imprescindível contar com uma assessoria jurídica especializada em propriedade industrial, que vai indicar os caminhos corretos para recorrer na hora e da forma certa. O que vai diferenciar de um acompanhamento padrão é que, no caso da assessoria, por já ter realizado esse processo várias vezes, sabe onde podem se encontrar os possíveis entraves. Além disso, mesmo depois da marca registrada, é essencial ter pessoas especializadas em proteger a sua marca de possíveis problemas como esse, já que, como dito anteriormente, o sobrestamento não é aplicado apenas em marcas em processo de registro. Se você deseja ajuda com o registro da sua marca, fale conosco.



0 comentário

Коментарі


bottom of page