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Investimento Inteligente: Saiba quanto custa proteger a sua marca

Atualizado: 30 de out. de 2023

Quando se cria uma marca, registrá-la é um passo fundamental para proteger a identidade do negócio e garantir o uso exclusivo. No entanto, por desconhecimento do valor a ser pago, muitos empreendedores não fazem o registro da marca por terem dúvidas do custo e do processo.

Antes de tudo, é preciso entender que não existe um valor único para o registro da marca. Fatores como, o porte da empresa, ramo da atividade e tipo da marca influenciam na hora de calcular o valor.

Neste artigo você ficará por dentro de todo o investimento que deve ser feito para proteger a sua marca, além de receber uma super dica para manter a marca do seu negócio protegida sem dor de cabeça.


O que é a marca do seu negócio?

Marca é um nome, logotipo, slogan, símbolos, cores ou sons que criam uma identidade única e reconhecível para produtos ou empresas. Com isso, facilita a identificação por parte dos clientes, criando uma conexão maior.

Para protegê-la, o empreendedor precisa registrar a marca no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). A marca registrada garante ao titular o direito de uso exclusivo, no país de origem, em seu ramo de atividade econômica por um período de dez anos, podendo sempre ser prorrogado por mais dez anos.


Taxas cobradas pelo INPI

O INPI é o órgão responsável por tabelar e cobrar as taxas para o registro de marcas. Os valores variam de acordo com os fatores citados acima.

Confira abaixo as principais taxas cobradas pelo INPI: Taxa de Pedido de Registro de Marca: Essa é a taxa inicial que você paga ao apresentar o pedido de registro de marca no INPI. O valor dessa taxa varia dependendo do número de classes de produtos ou serviços em que você deseja registrar sua marca.

Taxa de Pesquisa Prévia: A pesquisa prévia não é obrigatória, mas é recomendada para verificar se já existem marcas semelhantes registradas. Esse serviço não possui taxas, e a melhor forma de fazê-lo é com a pesquisa de disponibilidade aprofundada, disponível no nosso Plano Light.

Taxa de Exame de Mérito: O INPI realiza uma análise de mérito de sua marca para garantir que ela atenda aos requisitos legais. Esse serviço não possui taxas.

Taxa de Concessão: Se o INPI aprovar seu pedido de registro de marca, você precisará pagar uma taxa de concessão para finalizar o processo e obter a proteção da marca registrada.

Taxas de Oposição: Se terceiros apresentarem oposição ao seu pedido de registro de marca, isso pode resultar em taxas adicionais para responder às objeções ou participar de procedimentos de resolução de disputas.


Desconto para pequenos empreendedores

Como apresentado anteriormente, um dos fatores que influenciam no valor da taxa cobrada é o tamanho da empresa. Para microempreendedores individuais (MEIs), micro empresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), o INPI oferece descontos de até 60%.

Esses descontos têm como objetivo facilitar o processo de registro de marcas para as pequenas empresas e empreendedores individuais, tornando assim o sistema de proteção de marcas mais inclusivo e incentivando-os a proteger suas marcas e propriedade intelectual.

Confira abaixo em quais taxas ocorrem os descontos:

Taxa de Pedido de Registro de Marca: Microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) pagam uma taxa de R$ 166 para dar entrada no processo de registro de marca, enquanto as empresas maiores pagam R$ 415. Isso visa tornar o processo mais acessível para pequenos empresários.

Taxa de Oposição e Manifestação à Oposição: Caso um empreendedor MEI, ME e EPP, queira entrar com uma oposição ao registro de marca ou defender-se de uma oposição, através de uma manifestação, são aplicados os mesmos descontos.

Certificado de Registro da Marca: Para a obtenção do Certificado de Registro da Marca, os micro e pequenos empreendedores também desfrutam de taxas reduzidas, pagando R$ 298, enquanto as outras empresas pagam R$ 745.


Registre sua marca com a Manacá


Agora que você conhece todo o processo do registro de marca, sabe quais taxas que são cobradas e entendeu a importância de cumprir e ficar atento a todas etapas até ter a sua marca registrada, temos uma dica super valiosa para dar.

A Manacá é uma empresa especializada no registro de marcas. Você não precisa mais passar por todo esse processo sozinho, cheio de papéis, fazendo contas e tendo dor de cabeça. Descomplique a sua vida.

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