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Globo vs. Flamengo: A batalha pelo registro da marca 'O Mais Querido' no INPI



O mundo do futebol brasileiro foi surpreendido por uma disputa que vai muito além dos campos: a briga entre o Flamengo, um dos clubes mais populares do país, e a Rede Globo, gigante da comunicação, pelo direito de uso da marca "O Mais Querido". 


O caso, que está sendo analisado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), levanta questões importantes sobre propriedade intelectual e as implicações de marcas no esporte.


A origem da disputa

A expressão "O Mais Querido" é uma das mais associadas ao Flamengo, sendo usada por seus torcedores para exaltar o clube e sua imensa popularidade. 


O slogan reflete a identificação apaixonada da torcida, que se orgulha de ser a maior do Brasil. No entanto, a Rede Globo, que durante décadas foi parceira do Flamengo na transmissão de jogos, registrou a marca em seu nome em 1983, com o objetivo de utilizá-la em produções audiovisuais. 


A emissora argumenta que o registro foi feito de forma legítima, em um contexto no qual a expressão estava amplamente atrelada a seus produtos de mídia.


Por outro lado, o Flamengo, que só recentemente tomou ciência do registro, argumenta que a marca é um patrimônio imaterial do clube, associado diretamente à sua história e à sua torcida. O clube entrou com um pedido no INPI para reverter a propriedade da marca, o que desencadeou a atual disputa.


A importância da marca para o Flamengo


Para o Flamengo, "O Mais Querido" vai além de um simples slogan; é uma parte essencial da sua identidade. A expressão tem sido usada ao longo dos anos em campanhas de marketing, produtos licenciados e até em músicas e gritos de torcida. 


O uso da marca "O Mais Querido" representa um ativo estratégico para o clube, com potencial para gerar receitas significativas através do licenciamento e do merchandising.


No mundo esportivo, a valorização das marcas e dos direitos de propriedade intelectual tornou-se uma prática cada vez mais comum. Clubes ao redor do mundo têm investido pesado na proteção de seus slogans, emblemas e mascotes, vendo neles não apenas uma maneira de fortalecer sua marca, mas também de ampliar suas fontes de receita. 


Neste contexto, o Flamengo busca consolidar seu direito sobre um dos apelidos mais emblemáticos do futebol brasileiro.


A posição da Globo

A Rede Globo, por sua vez, tem um longo histórico de uso da marca "O Mais Querido" em produções ligadas ao Flamengo, como documentários, especiais de TV e transmissões de jogos. 


A emissora alega que a intenção ao registrar a marca foi a de protegê-la dentro do segmento de mídia, evitando que terceiros pudessem se apropriar da expressão para fins comerciais fora do contexto esportivo.


No entanto, a Globo também enfrenta críticas, pois muitos enxergam o registro da marca como uma tentativa de se apropriar de um símbolo que, para a torcida do Flamengo, pertence exclusivamente ao clube. A emissora defende que o registro foi feito dentro dos limites legais e que a intenção nunca foi a de tirar proveito do clube, mas sim de proteger o uso da expressão em suas plataformas.


O papel do INPI

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsável por analisar e decidir sobre a concessão de marcas no Brasil. Em casos como o de "O Mais Querido", o INPI precisa considerar uma série de fatores, incluindo o uso pré-existente da expressão, o grau de associação do termo com o clube e a legitimidade do registro original feito pela Globo.


A decisão do INPI poderá ter impactos significativos tanto para o Flamengo quanto para a Globo. Se o INPI decidir a favor do clube, o Flamengo poderá usar a marca com exclusividade, e a Globo poderá ser obrigada a renunciar ao registro, o que seria um precedente importante no universo do esporte. 


Por outro lado, se a Globo mantiver o direito sobre a marca, isso pode desencadear uma nova rodada de negociações entre as partes, já que o clube provavelmente buscará formas de utilizar o slogan de forma controlada.


A disputa entre Flamengo e Globo pelo uso da marca "O Mais Querido" é um exemplo clássico de como a propriedade intelectual pode influenciar diretamente o mundo do esporte. 


Além de envolver grandes instituições, o caso ilustra a importância estratégica das marcas no futebol moderno, onde a proteção de símbolos históricos pode se traduzir em vantagens comerciais significativas. 


À medida que o INPI se prepara para tomar sua decisão, torcedores, juristas e profissionais de marketing estão atentos ao desfecho desse embate, que poderá moldar o futuro das relações entre clubes e empresas no Brasil.


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