23 outubro 2021

Saiba quando usar o recurso contra o indeferimento da marca

Você finalmente chegou na etapa final de toda a corrida dentro do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), e ao entrar no seu processo, vê a seguinte mensagem: aguardando apresentação e exame de recurso contra indeferimento de marca. Mas o que isso quer dizer?

Quando sua marca foi indeferida significa que ela não foi aceita pelo INPI. Você ainda tem o direito de entrar, administrativamente, com um recurso contra esse indeferimento, em até 60 dias depois da divulgação da decisão por parte do Instituto. Mas o mais importante é entender quando e em que ocasiões o recurso realmente é válido, ou quando é melhor seguir em frente com outra marca. 

Motivos pelo indeferimento e quando usar o recurso

Há uma quantidade imensa de motivos pelos quais sua marca pode ter sido indeferida, entre eles os mais clássicos: sua marca ser igual ou parecida à outra existente; alguma inconformidade com as normas da Lei da Propriedade Industrial (LPI); e por último, pode ser um erro do próprio INPI. 

Se sua marca for igual ou parecida com outra existente, e você já perdeu todo o processo até aqui, não parece uma decisão muito boa você seguir insistindo nessa marca. Tente buscar inspirações em outros lugares e comece com um ar renovador! Agora se você acha que tem documentos e novas provas que podem favorecer o seu caso, é melhor você consultar um profissional que ajude a examinar suas chances.

Quando falamos de inconformidades com a LPI, é bom que alguém revise toda a sua documentação até aqui, de acordo com a Lei. Esse trabalho é demorado, mas estritamente necessário. 

E por fim, você só descobrirá se foi realmente algum erro do INPI se repassar tudo de acordo com a lei e puder contar com um profissional capaz de analisar processos e decisões anteriores 

Sempre tente olhar pelo lado do INPI e do porque eles estão indeferindo a sua marca. Claro que quando você faz todo esse processo junto com profissionais da área, o risco de perder o nome da sua empresa ou de mandar alguma documentação errada, perder algum prazo, é zero. Com uma empresa de consultoria como a Manacá, os preços são extremamente acessíveis, como R$19,99/mês, e você conta com um acompanhamento completo do processo Você fica livre de dor de cabeça e conta com os melhores profissionais do mercado. Fale com o nosso time agora!

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