15 outubro 2021

Saiba o que fazer se o seu registro sofrer oposição

Já explicamos como todo o processo de registro de marca funciona, e você pode conferir esse texto aqui. Mas, poucas pessoas sabem como funciona quando o seu registro sofre uma oposição. 

Oposição ao processo de registro

Uma oposição de marca é uma  contestação que qualquer pessoa, com interesse no pedido de registro em andamento, pode fazer com o intuito de apresentar argumentos ao INPI contra tal registro.

É preciso ter legítimo interesse para realizar a contestação e tentar alertar o INPI que aquela marca não deveria obter o certificado de registro.

O que a oposição pode alegar

Geralmente, em um documento da oposição, são feitas algumas alegações como: nome igual à uma marca já registrada, sonoridade igual ou parecida,  marca idêntica a uma requerida. 

Quando a oposição alega que o nome da sua marca é igual à de uma marca já registrada, eles precisam apresentar documentos que confirmem isso. Já quando alegam sonoridade igual ou parecida, cabe mais ao INPI determinar se o argumento é válido ou não. Às vezes o nome da sua marca pode ser escrito de uma forma completamente diferente, mas a pronúncia tem o mesmo som da marca da oposição. Isso gera um problema, e pode levar o público a confundir as duas marcas. 

Por fim, quando há a alegação de uma marca idêntica a uma requerida, são analisados os produtos produzidos por ambos os lados do processo, encontrando pontos de semelhança e diferença. A partir disso, com os argumentos da oposição e da defesa em mãos, o INPI faz a decisão. 

Você pode recorrer à decisão do INPI,em prazos estipulados.

O que fazer ao receber uma oposição ao registro

Primeiro, não se assuste! Fique calmo e saiba que você tem até 60 dias para dar uma resposta formal à oposição. Essa resposta deve incluir documentos válidos e uma defesa do porque você tem o direito a continuar com o nome escolhido. Tente demonstrar ao INPI porque a oposição não está certa em relação ao que eles afirmam. 

Facilite a sua vida

Conte com a Manacá para te ajudar com a defesa, caso preciso. Fale com o nosso time agora!

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