25 setembro 2019

Quanto tempo leva para que a minha marca seja registrada?

Durante esses anos de experiência, um dos questionamentos mais comuns acerca do registro de marca se relaciona ao tempo de duração do processo. Afinal, a pressa já virou um fator cotidiano da contemporaneidade. O que pouca gente sabe é que esta pergunta envolve muito mais do que apenas um número como resposta: é preciso que haja o entendimento de cenários distintos no processo de registro de marca.

Em primeiro lugar, existem prazos específicos para cada etapa do processo de registro. Após o depósito de pedido de registro no INPI pelo requerente, inicia-se o exame formal. Este exame verifica se existem discrepâncias entre os dados informados pelo requerente do pedido no que diz respeito à marca e sua apresentação, bem como os demais documentos. 

Passado este momento, a próxima etapa consiste na publicação do pedido de registro na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Com esta publicação, transcorrem-se 60 (sessenta) dias para que terceiros possam apresentar oposições à este pedido, caso compreendam que os seus direito foram violados.  Em caso afirmativo,o requerente pode apresentar uma manifestação à oposição em até 60 (sessenta) dias após a publicação dela na Revista de Propriedade Industrial. 

Após esta fase, inicia-se o exame substantivo: etapa crucial para o registro de marca. Esta etapa também é conhecida por concentrar o período mais longo do processo. Isto ocorre porque o exame substantivo investiga se a marca está de acordo com as condições previstas em lei. Além disso, existem “filas de exame” e um prazo para análise que depende da demanda acumulada e da capacidade de processamento do INPI. 

Em suma, a média de duração de um processo de registro de marca é de 2 anos. Este período já foi bem mais longo, devido à grande fila de análise acumulada no INPI.



Lembre-se: durante todo este processo, é essencial um acompanhamento ativo, que se atente à cada fase e a cada solicitação do INPI.  A Manacá é sua melhor amiga neste caminho: registre sua marca com a gente e realize todo o processo de uma maneira mais simples do que você imagina.

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