Patente é o título que confere ao seu portador a propriedade de invenção ou modelo de utilidade. Para que uma patente seja concedida, é necessário que a invenção atenda aos seguintes critérios:
A concessão de patentes garante ao inventor o direito de impedir que terceiros produzam, usem, vendam ou coloquem à venda produtos que sejam objetos da patente. O processo para obtenção de patentes no Brasil se dá através do INPI ( Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
É importante mencionar que a patente é um título de propriedade temporária, que pode ter sua validade de 20 anos ou 15 anos, a depender da sua natureza, a partir do momento do depósito do pedido no INPI.
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