Patentear minha marca, ou registrar minha marca?
Em questão de Propriedade Intelectual, muitas coisas se confundem: devo patentear minha marca ou registrar minha marca?
Aprenda, em alguns poucos passos, a principal diferença entre estes dois modos de proteção. Lembre-se: a proteção dos direitos de Propriedade Intelectual do seu negócio devem ser vistos antes de tudo, como um investimento.
O que é patente?
Patente é o título que confere ao seu portador a propriedade de invenção ou modelo de utilidade. Para que uma patente seja concedida, é necessário que a invenção atenda aos seguintes critérios:
Novidade
Atividade Inventiva
Aplicabilidade Industrial
A concessão de patentes garante ao inventor o direito de impedir que terceiros produzam, usem, vendam ou coloquem à venda produtos que sejam objetos da patente. O processo para obtenção de patentes no Brasil se dá através do INPI ( Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
É importante mencionar que a patente é um título de propriedade temporária, que pode ter sua validade de 20 anos ou 15 anos, a depender da sua natureza, a partir do momento do depósito do pedido no INPI.
O que é marca?
Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas.
A concessão de um registro de marca garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica, bem como agrega valor aos produtos ou serviços comercializados.
O registro da marca tem duração de 10 anos e, após este período, o titular precisa prorrogá-lo para continuar com o direito exclusivo de uso no território nacional.
Afinal, qual a diferença?
Independente do ramo de atividade da sua empresa, você precisa registrar a sua marca. É ela que garante a exclusividade de uso, e permite que você potencialize seu negócio sem correr o risco de perder o seu principal ativo. Afinal, a marca é o principal meio de identificação perante os consumidores: você não vai querer perder isso, né?
A obtenção de uma patente é tão importante quanto a proteção da marca. Entretanto, você só obterá uma patente se o seu negócio atua à partir de uma invenção: você inventou uma nova tecnologia, produto, processo ou sua inovação traz uma melhoria de uso ou fabricação de objetos? Se sim, é hora de buscar a proteção deste meio que é tão importante para o seu negócio.
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