8 dezembro 2021

INPI e Registro de Marca

Se você é um empreendedor, provavelmente já se deparou inúmeras vezes com a sigla INPI, e talvez até se perguntou o que isso significa. É muito importante que você saiba o que é INPI e como ele está conectado ao registro de marca., e por isso Fifizemos este artigo para que não restem dúvidas. Vamos lá?

O que significa INPI?

INPI é uma autarquia federal brasileira vinculada ao Ministério da Economia. INPI é a sigla para Instituto Nacional da Propriedade Industrial, instituída em janeiro de 2019. O objetivo desta autarquia é executar, dentro do território nacional, as normas e direitos que regulam a Propriedade Industrial. Isso também serve para estimular a inovação e competitividade a favor do desenvolvimento tecnológico brasileiro. 

Qual é a função e como funciona o INPI?

O INPI oferece diversos serviços, e podemos citar os principais deles como: desenhos industriais, indicações geográficas e de topografia de circuitos, concessões de patentes, registro de marca e muito mais. Você pode conferir todos os serviços no site do INPI

Toda a comunicação desta autarquia é feita através de despachos, proferidos por seus examinadores. Esses despachos são publicados na Revista da Propriedade Industrial – RPI (que é uma publicação oficial), e é semanal. Esse é o único meio de comunicação do órgão. 

Você pode fazer pesquisas, solicitações, baixar manuais e consultar marcas sem sair de casa! O órgão, após sua modernização, disponibiliza informações de seu acervo de forma digital, facilitando todo o processo de qualquer um de seus serviços. 

O que é o registro de marca no INPI e para que serve? 

Quando criamos uma marca, é normal que nos dediquemos um tempo maior na escolha do nome, já que essa vai ser a porta de entrada para os clientes conhecerem a empresa. Ao escolher o nome perfeito, o logotipo perfeito, que encaixa completamente com a marca, que passa toda uma ideia, a melhor coisa é você fazer o registro, tanto do nome como do logotipo. 

Mas por quê? Sem o registro de marca, você não tem a segurança de que outra empresa não use sua marca ou logotipo de forma indevida. Apesar de ser uma situação completamente inconveniente, é mais comum do que você imagina. Perante a lei, se a marca não tem o certificado de registro do INPI, ela não tem um “dono”, e por isso pode ser usada por qualquer um sem sofrer consequências judiciais. 

Portanto, fazer o registro da sua marca no INPI é protegê-la por lei, comprovar que ela é sua, que está registrada de acordo com as normas da Lei da Propriedade Industrial, ou seja, protegida de cópias ou uso indevido por terceiros em todo o território nacional, dentro e fora da internet.

Muitos empresários adiam o registro da marca porque acham que é um custo desnecessário, mas, na verdade, é um investimento importantíssimo, e de baixo custo, se levarmos em conta todos os benefícios que ele trás. Definitivamente é mais caro perder a sua marca, do que registrá-la. E essa não é apenas uma prática para grandes empresas, vale para qualquer tipo de negócio!

Quanto tempo demora para registrar uma marca?

O processo de registro é extremamente burocrático, e possui algumas etapas com prazos que devem ser seguidos à risca. Demora, em média, cerca de dois anos. Por conta de toda a papelada, burocracia e prazos, é preciso muita atenção e cuidado na hora de dar entrada e fazer todo o processo. Por isso recomendamos que você contrate uma empresa de assessoria.

 Mas eu não consigo fazer sozinho? Consegue, mas a maioria dos casos de indeferimento do INPI são de processos encabeçados por pessoas não-especialistas. Lidar com a burocracia e exigências do INPI requer experiência desde o início.

É para isso que a Manacá foi pensada: uma empresa para te auxiliar do início ao fim, livrando você de toda a dor de cabeça, guiando a sua empresa para o melhor caminho de registro de marca, com o melhor preço do mercado. Tenha o mais especializado time de profissionais da área cuidando do seu negócio! Fale agora com a nossa equipe. 

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